Política de Cancelamento de Encomendas
Na Uvalonavian, compreendemos que os planos dos nossos clientes podem mudar após a realização de uma compra. Por esse motivo, disponibilizamos um procedimento de contacto para pedidos de cancelamento de encomendas, com o objetivo de prestar informações claras sobre o estado da encomenda, a possibilidade de cancelamento e os respetivos procedimentos de reembolso.
A presente política aplica-se aos pedidos de cancelamento operacional de encomendas efetuados pelos clientes. O direito legal de livre resolução dos contratos celebrados à distância é regulado separadamente e mantém-se integralmente salvaguardado, nos termos da legislação aplicável em Portugal e na União Europeia.
1. Condições de Cancelamento de Encomendas
A possibilidade de cancelar uma encomenda depende do respetivo estado de processamento e expedição no momento em que recebemos o pedido.
I. Encomendas não expedidas nas primeiras 48 horas
Os clientes que pretendam cancelar uma encomenda nas primeiras 48 horas após a sua realização poderão contactar a nossa equipa de atendimento para solicitar o cancelamento, desde que os artigos ainda não tenham sido expedidos.
Após verificarmos que a encomenda permanece numa fase anterior à expedição e que o cancelamento ainda é operacionalmente possível, confirmaremos o cancelamento e iniciaremos o respetivo procedimento de reembolso.
II. Pedidos de cancelamento após as primeiras 48 horas
Após as primeiras 48 horas, a encomenda poderá encontrar-se numa fase mais avançada de preparação, processamento ou expedição.
Nestes casos, analisaremos cada pedido individualmente, tendo em consideração o estado efetivo da encomenda e a possibilidade de interromper o respetivo processamento.
Se a encomenda ainda não tiver sido expedida e o cancelamento for operacionalmente possível, procuraremos proceder ao seu cancelamento e ao correspondente reembolso.
A passagem deste período não implica a perda de quaisquer direitos legais do consumidor, incluindo o direito de livre resolução aplicável aos contratos celebrados à distância.
III. Encomendas já expedidas
Quando uma encomenda já tiver sido entregue à transportadora, poderá não ser possível interromper o transporte ou impedir a entrega.
Nessa situação, os clientes poderão contactar-nos para obter informações sobre as opções disponíveis.
O facto de a encomenda já ter sido expedida não prejudica o exercício do direito legal de livre resolução, quando aplicável. Os clientes poderão comunicar a sua decisão de livre resolução nos termos da legislação aplicável, sem terem de aguardar pela receção dos artigos.
Para conhecer as condições de devolução, os procedimentos aplicáveis e as responsabilidades relativas aos custos de devolução, consulte a nossa Política de Devolução e Reembolso e a página Direito Legal de Livre Resolução.
2. Como Solicitar o Cancelamento de uma Encomenda
Para apresentar um pedido de cancelamento operacional, deverá contactar a nossa equipa através dos canais de atendimento indicados na secção «Contactos» desta página.
Para facilitar a identificação da encomenda e a análise do pedido, recomendamos que indique as seguintes informações:
I. Número da encomenda.
II. Endereço de e-mail utilizado na realização da compra.
III. Nome associado à encomenda.
IV. Confirmação expressa de que pretende solicitar o cancelamento.
V. Informações adicionais relevantes para a identificação da compra, caso sejam necessárias.
Após recebermos o pedido, verificaremos o estado da encomenda e informaremos o cliente sobre a possibilidade de cancelamento.
Se o cancelamento for aceite, enviaremos uma confirmação através do endereço de e-mail associado à encomenda e iniciaremos o respetivo processo de reembolso.
Se a encomenda já tiver sido expedida ou se o processamento não puder ser interrompido, informaremos o cliente da situação e indicaremos os procedimentos aplicáveis, sem limitar os direitos previstos na legislação de proteção dos consumidores.
Os pedidos de cancelamento operacional não substituem a comunicação formal do exercício do direito legal de livre resolução. Para esse efeito, deverá consultar a página específica Direito Legal de Livre Resolução, onde disponibilizamos o respetivo formulário.
3. Reembolsos de Encomendas Canceladas
Quando um pedido de cancelamento for aceite, a Uvalonavian procederá ao reembolso dos valores pagos, de acordo com as condições seguintes.
I. Método de reembolso
O reembolso será efetuado, preferencialmente, através do mesmo método de pagamento utilizado na transação original, sempre que tecnicamente possível.
Os métodos de pagamento abrangidos poderão incluir cartões bancários como Visa, Mastercard, American Express, Discover e JCB, de acordo com as opções efetivamente disponibilizadas no momento da compra.
O cliente não será sujeito a taxas adicionais cobradas pela Uvalonavian pela realização do reembolso.
II. Prazo de processamento de reembolsos por cancelamento
Nos casos de cancelamento operacional devidamente confirmado, procuraremos iniciar o processamento do reembolso no prazo de 1 a 3 dias úteis após a confirmação do cancelamento.
Depois de iniciado o reembolso, o prazo para que o montante fique efetivamente disponível na conta do cliente poderá variar em função do método de pagamento, da entidade emissora do cartão e dos procedimentos da instituição financeira.
Os prazos de processamento das instituições financeiras são externos à Uvalonavian e poderão influenciar a data em que o cliente recebe efetivamente o montante.
III. Reembolsos decorrentes do direito legal de livre resolução
Quando o reembolso resultar do exercício do direito legal de livre resolução, serão aplicados os prazos e as condições previstos na legislação portuguesa e europeia aplicável.
Em regra, o reembolso será efetuado no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que a Uvalonavian for informada da decisão de livre resolução.
Nos contratos de compra e venda de bens, quando a Uvalonavian não se oferecer para recolher os artigos, poderá reter o reembolso até receber os bens devolvidos ou até o consumidor apresentar prova do respetivo envio, consoante o que ocorrer primeiro, nos termos legalmente previstos.
O reembolso incluirá os pagamentos recebidos, incluindo os custos da modalidade de entrega normal menos onerosa disponibilizada pela Uvalonavian. Não serão reembolsados os custos adicionais resultantes da escolha expressa de uma modalidade de entrega mais onerosa do que a opção normal menos dispendiosa.
IV. Atrasos ou dificuldades na receção do reembolso
Se o montante reembolsado não aparecer na conta dentro do prazo normalmente previsto pela entidade de pagamento, recomendamos que o cliente contacte primeiro o banco ou a entidade emissora do cartão para verificar o estado da transação.
Caso o reembolso continue pendente ou seja necessária assistência adicional, poderá contactar a nossa equipa através do endereço de e-mail indicado nesta política.
4. Situações Especiais e Direitos dos Consumidores
A Uvalonavian procura assegurar que todos os pedidos relacionados com encomendas são analisados de forma transparente e de acordo com as obrigações legais aplicáveis.
I. Indisponibilidade de produtos
Se um artigo encomendado deixar de estar disponível e não for possível cumprir a encomenda, informaremos o cliente e procederemos ao reembolso dos montantes pagos, de acordo com os prazos e as condições legalmente aplicáveis.
II. Erros na realização da encomenda
Se o cliente identificar um erro nos dados da encomenda, como o endereço de entrega, os artigos selecionados ou a quantidade adquirida, deverá contactar-nos o mais rapidamente possível.
Faremos o possível para analisar o pedido e corrigir os dados, desde que o estado de processamento da encomenda o permita.
A possibilidade de efetuar alterações não constitui uma garantia de que a encomenda possa ser modificada após o início da preparação ou da expedição.
III. Salvaguarda dos direitos legais
Nenhuma disposição desta política deve ser interpretada como uma exclusão, limitação ou renúncia aos direitos imperativos dos consumidores previstos na legislação portuguesa e da União Europeia.
Em particular, o direito legal de livre resolução, quando aplicável, poderá ser exercido independentemente das regras operacionais de cancelamento aqui descritas.
5. Contactos
Para questões relacionadas com pedidos de cancelamento, estado de processamento das encomendas ou acompanhamento de reembolsos, poderá contactar a Uvalonavian através dos seguintes meios:
Nome comercial: Uvalonavian
Endereço de contacto: 2210 W Avenue L, San Angelo, TX 76901, United States
Telefone: +1 (325) 944-7853
Endereço de e-mail: service@uvalonavian.com
Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 9h00 às 18h00
A nossa equipa de atendimento está disponível para analisar os pedidos dos clientes, prestar esclarecimentos e acompanhar os procedimentos relacionados com o cancelamento de encomendas e os respetivos reembolsos.
6. Políticas e Informações Complementares
Para obter informações completas sobre as condições de compra, entrega, pagamento, devolução, proteção de dados e direitos dos consumidores, recomendamos a consulta das seguintes páginas do nosso website:
Política de Devolução e Reembolso
Política de Cancelamento de Encomendas